TCE-MT reforça ações contra mudanças climáticas com capacitações em nível local e nacional

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) tem intensificado sua atuação frente aos impactos das mudanças climáticas, com foco tanto na qualificação técnica de seus auditores quanto no apoio direto às administrações municipais. Em duas frentes complementares, o presidente do órgão de controle externo, conselheiro Sérgio Ricardo, determinou a promoção de ações estratégicas voltadas à prevenção, monitoramento e resposta a eventos climáticos extremos.

Nesta semana, auditores do TCE-MT participam, em Brasília, da capacitação promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o Painel ClimaBrasil, ferramenta que permitirá avaliar a capacidade de resposta de estados e municípios diante das mudanças climáticas. Representando o estado no treinamento, que será realizado de 19 a 23 de maio, estão os auditores públicos externos Ademir Aparecido Peixoto de Azevedo, Bruno de Paula Santos Bezerra e Karisia Goda Cardoso Pastor Andrade.

O Painel ClimaBrasil foi desenvolvido de forma colaborativa e está estruturado em três eixos fundamentais: governança, políticas públicas e financiamento.

Com a aplicação da ferramenta, os tribunais de contas poderão gerar diagnósticos padronizados e tecnicamente embasados, orientando não só o controle externo, mas também a formulação de políticas públicas mais eficazes. Os dados nacionais serão consolidados e apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém (PA).

Auditores do TCE-MT participam da capacitação, em Brasília.

Paralelamente, o TCE-MT concluiu na última sexta-feira (16) a capacitação “Proteção e Defesa Civil – Plano de Contingência”, voltada a gestores públicos de todo o estado. A formação, realizada entre os dias 14 e 16 de maio, é uma resposta direta à alarmante constatação de que 81% dos municípios mato-grossenses ainda não adotam medidas eficazes para lidar com desastres naturais.

Na abertura do encontro, Sérgio Ricardo destacou que a atuação do órgão vai além da fiscalização. “A estruturação da defesa civil é uma responsabilidade local, mas é nossa missão orientar e oferecer os caminhos. Estamos trabalhando para que todos os municípios estejam preparados para enfrentar os eventos extremos que já se tornaram realidade”, afirmou.

De acordo com a Nota Recomendatória nº 01/2025, emitida pelo TCE-MT, apenas 6% dos municípios do estado possuem alta capacidade de resposta a emergências. O levantamento aponta ainda que 40 cidades apresentam risco elevado para deslizamentos, enxurradas e inundações, entre elas, Barra do Garças, Paranatinga e Várzea Grande. Além disso, 13 municípios sequer estão cadastrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

Ao integrar esforços em diferentes esferas, o TCE-MT demonstra um compromisso consistente com a agenda climática e com a proteção da população mato-grossense. A combinação entre análise técnica de riscos e capacitação prática de gestores busca transformar a realidade de vulnerabilidade em um modelo de atuação preventiva, coordenada e eficaz.