TCE-MT homenageia pioneiros que participaram da construção da BR-163 na sessão desta terça-feira (8)
08/09/2026 09:25:00
A sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (8) contará com a concessão da Comenda Joaquim Duarte Murtinho e de Moções de Louvor aos profissionais e militares que participaram da construção da BR-163, em alusão ao aniversário de 50 anos da inauguração da rodovia, em 20 de outubro. Ao todo, 18 pessoas serão homenageadas na sessão, que será realizada a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.
Em pauta, consta a apreciação das contas anuais de governo referentes ao exercício de 2025 dos municípios de Barra do Bugres, Barão de Melgaço, Nova Santa Helena, Aripuanã, Porto Esperidião, Rosario Oeste, Nova Canaã do Norte, Pontes e Lacerda, Campo Novo do Parecis e Nova Lacerda. Devem ser avaliadas também as contas anuais de gestão da Prefeitura Municipal de Barra do Garças. Confira a pauta completa aqui.
Está previsto ainda o julgamento de tutelas provisórias de urgência concedidas em processos envolvendo a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), além das prefeituras municipais de Aripuanã, Rondonópolis e Paranaíta, além da análise de uma representação de natureza externa proposta em razão de possíveis irregularidades na reforma de uma unidade escolar sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
A pauta inclui também o acompanhamento simultâneo especial das contas anuais do Governo do Estado de Mato Grosso, acerca das ações relacionadas ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Por fim, deve ser respondida uma consulta formulada pela Câmara Municipal de Tapurah sobre o pagamento de verbas rescisórias em caso de exoneração de determinado cargo em comissão e sua imediata nomeação para outro cargo em comissão, no mesmo dia, sem qualquer interrupção de vínculo com a administração.
A pauta ordinária foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 1º.
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