Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 76 processos em pauta
26/05/2026 09:25:00
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que começa nesta segunda-feira (25) conta com 76 processos em pauta. Entre eles, estão duas auditorias de conformidade, realizadas em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), para avaliar um conjunto de transferências especiais destinadas ao Estado e municípios, visando verificar a transparência, a rastreabilidade e a regularidade da aplicação dos respectivos recursos. Clique aqui e confira a pauta completa.
A pauta prevê ainda a análise de uma tomada de contas instaurada em razão de suposto superfaturamento nos serviços terceirizados de transporte escolar na Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
Deve ser apreciado também um levantamento referente ao Painel Clima Brasil, realizado com o objetivo de avaliar as ações governamentais relacionadas à mudança do clima. Representações de natureza interna e externa, denúncias à ouvidoria, pedidos de aposentadoria, revisão e pensão completam a pauta.
Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 18.
ISO 9001
O Plenário Virtual integra os sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), cuja validação foi renovada em 2024 e permanece vigente até 2027.
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