Sessão inicia com deputadas na mesa diretora e parlamentares aprovam alteração no ICMS

Uma mesa diretora composta integralmente por mulheres. Assim foi aberta a sessão plenária vespertina do dia 10 de setembro. As deputadas Janaina Riva, Edna Sampaio e Sheila Klener assumiram, ainda que temporariamente, a presidência, Primeira-Secretaria e Segunda-Secretaria. Na mesma sessão, foi aprovado o projeto de lei nº 302/2025 que propõe uma alteração na legislação do ICMS referente à redução de multas em favor do microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte. A proposta é de autoria do deputado Lúdio Cabral e diz respeito especificamente “às multas relativas à falta de prestação ou à incorreção no cumprimento de obrigações acessórias para com órgãos estaduais”.

Sessão inicia com deputadas na mesa diretora e parlamentares aprovam alteração no ICMS

https://youtu.be/XghQoV9A0ZY

POR VIVIANNE MARQUES / SUPERINTENDÊNCIA DA TV ASSEMBLEIA